Contrato de Locação para Fins de Temporada

Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si justa e acertada a presente relação contratual.

                CLÁUSULA 1ª – QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

 

             Locador

Nome ou Razão Social: Marco Defabianis

Nacionalidade: Italiano

Estado Civil: unido estavelmente

Profissão: Autônomo

Identidade : RNE V539541-R

CPF: 74149148104

Endereço: RUA DIRETA DE AREMBEPE, LOTE 9/10, CEP:  42385-000, AREMBEPE , CAMAÇARI – Bahia

             Locatário

Nome ou Razão Social:

Nacionalidade (se pessoa física): Brasileira

Identidade (se pessoa física):

CPF ou CNPJ

Endereço:

 

CLÁUSULA 2ª – O LOCADOR coloca à disposição do LOCATÁRIO o imóvel abaixo descrito, contendo móveis e utensílios, conforme relação anexa:

 

Endereço do Imóvel: RUA DIRETA DE AREMBEPE LOTE 9/10 VILLAGE BAHITA BOONGALOW N. __  AREMBEPE DI CAMAÇARI

 

CLÁUSULA 3ª – Pela locação ora acertada o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor de R$ _____ (______ reais), do dia ____ ao dia _____ a título de aluguel realizando uma transferência bancária na conta corrente, nº 01751-4, AGENCIA 6398 BANCO ITAU ou na conta corrente n. 10659-3 agencia 3690 BANCO BRADESCO

ou diretamente em espécie nas mãos do locatário que dará um recibo.

Para reservar o Locatario dererá pagar a metade do valor no minimo 15 dias antes da locação; caso haja desistência da reserva, o locador terá um prazo de 24h para desistir ou cancelar, sendo o valor devolvido integralmente, passada as 24h não terá devolução da reserva. Se o locador contratar uma ou mais de uma diária e começando a usufruí-la, desiste das subsequentes, deverá pagar o valor inicialmente contratado. Caso ocorra contratação de determinada quantidade de pessoas e caso uma ou mais não compareçam no dia, o valor inicialmente contratado deverá ser pago. Não pode ocorrer troca de hóspedes. Qualquer mudança realizada fora deste contrato deverá ser informada imediatamente ao locador sob pena de anulação contratual.

CLÁUSULA 4ª

No valor do aluguel esta incluso a taxa condominal, a água.

 

CLÁUSULA 5ª – A energia será paga no final, após medição do consumo através do  medidor interno do boongalow e multiplicando este consumo pelo kw/hora consumido conforme o valor atualizado do fornecedor da Energia.

 

CLÁUSULA 6ª O locatário poderá solicitar ou não uma arras no valor de R$ 1000,00 reais em cheque comdocumento que comprove ser de uma conta ativa ou dinheiro, que será devolvido ao final deste contrato.

 

CLÁUSULA 7ª – A diária é de 24h , considerando a hora de entrada. Cada hora de permanencia que exceder a diária, deverá ser pago as horas a mais em proporção ao valor da diária. Caso, as horas a mais impliquem em pernoitamento, será considerada uma diária a mais.

 

CLÁUSULA 8ª – Este contrato é regido pelo disposto nos artigos 48 ao 50 da Lei nº 8.245/91 e demais disposições legais pertinentes.

 

CLÁUSULA 9ª – São obrigações do LOCATÁRIO, além das outras previstas em lei:

 

  1. a) não ceder ou franquear o imóvel para terceiro, sem o prévio e expresso consentimento, por escrito, do LOCADOR;
  2. b) restituir o imóvel nas mesmas condições que o recebeu, limpo, sem estragos, avarias ou danos, inclusive os móveis e utensílios, guarnições e outros pertences. O locador poderá descontar o valor do dano sofrido na arras deixada pelo locatario, conforme clausula 6;
  3. c) comunicar ao LOCADOR, imediatamente, quaisquer ocorrências imprevistas, havidas no imóvel e seus utensílios.
  4. d) antes de assinar o contrato, locador e locatario averiguarão o imovel para constar na lista a existencia de todos os itens. Ao final, os dois assinarão a lista afirmando terem constatado os respectivos utensilios pertencentes ao locador.
  5. e) é expressamente proibido a permanência de mais de 5 (cinco) pessoas no imóvel locado entre as 17:00 horas de um dia até as 9:00 da manhã do dia seguinte. O locatario poderá entregar durante o periodo ora mencionado mais cinco pessoas, pagando cada uma dessas o valor de R$ 50,00 reais e deixando com o locador um documento original com foto, que será devolvido no momento de saída do condominio.
  6. f) junto com este contrato será também entregue o regulamento do condomínio que deverá ser seguido na íntegra e em caso de não cumprimento o locatario será expulso do condominio ( a depender do problema a policia será chamada) sem devolução da arras e da diária;
  7. g) os condominos devem se tratar com dignidade e respeito, palavrões e violencias não serão permitidos e o locador poderá expulsar os envolvidos que sofrerão as sanções que constam no ponto f desta clausula;
  8. h) será entregue ao locatario as chaves do boongalow ( uma chave de entrada de cima e outra da entrada de baixo), uma chave do portão de acesso a praia, uma chave do portão de entrada pedestre e um controle para o portão elétrico de entrada de veículo. Em caso de perda de qualquer chave será cobrada uma taxa de R$ 10,00 reais, em caso de perda do controle será cobrada uma taxa de R$ 50,00 reais.
  9. i) o locatario deverá entregar o boongalow limpo e nas mesmas condições que foi entregue pelo locador. Caso não queira fazer a limpeza poderá pagar uma taxa de R$ 100,00 reais ao locador para este realizá-la.
  10. j) crianças presentes no condominio, são de responsabilidade dos pais ou tutores e deverá seguir tambem o regulamento do condominio. Seus pais ou tutores serão responsaveis por seus atos.

 

CLÁUSULA 10ª – São obrigações do LOCADOR, além das outras previstas em lei:

  1. Entregar o boongalow limpo;
  2. Entregar as chaves de acesso para as dependencias do condominio;
  3. Entregar o controle do portão de veiculo;
  4. Manter cordialidade com os condominos;
  5. Sempre estar presente nas necessidades dos condominos;
  6. Tentar resolver problemas que podem aparecer, lembrando que pode acontecer a não possibilidade de resolver por força maior, como falta de energia e falta de água;
  7. Fornecer gravação das cameras a policia em caso de problemas;
  8. O locador não se responsabiliza em caso de afogamento na piscina ou hidromassagem.

 

CLÁUSULA 11ª – O Locador não se responsabilizará por roubo e furto cometido no interior do condominio, ficando tambem eximido de guardar objetos esquecidos pelos locatarios. Lembramos tambem que contamos com câmera de segurança que filma 24h x 24h.

CLÁUSULA 12ª –O Locatário e seus hospedes têm obrigação de respeitar integralmente a lei do condominio.

 

CLÁUSULA 13ª – As partes elegem o Foro da Comarca de Camaçari para dirimir qualquer dúvida sobre este instrumento.

E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente contrato em 2 vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.

 

Salvador, __________

 

Marco Defabianis

 

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 LOCADOR 

 

 

 

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LOCATÁRIO

 

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